Projeto de Lei 1371/07 é importante para o Yôga

Escrito em janeiro 17, 2008 | Categoria: Principal

Este assunto é muito importante. Até a algum tempo atrás o sistema CREF/CONFEF queria trazer para dentro de suas competências Yôga, artes marciais, pilates, capoeira e dança.

Isto é um absurdo, pois um profissional formado em educação física não tem estas competências. Para ser um bailarino demora-se muitos anos de treinamento e estudo. Assim o é com as várias outras modalidades.

Para sanar esta falha de projeto, o CREF/CONFEF quis criar cursos “equiparatórios” para que os profissionais já formados pudessem atuar nestas áreas. Convenhamos que um yôgin demora um vida para se aperfeiçoar na filosofia e o CREF/CONFEF queria que um profissional de educação física estivesse apto a dar aulas de yôga com um curso de algumas horas.

Engodo e reserva de mercado são algumas das palavras que definem o que o CREF/CONFEF queria fazer. O incrível é que há uma considerável parte dos profissionais de educação física que contesta inclusive a autoridade do conselho, mas neste caso a briga é deles.

Neste sentido há o projeto de lei 1371/07 da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que irá trocar o texto da lei 9696/98 que instituiu os Conselhos Federais e Regionais de Educação física e que segundo a interpretação tendendiosa dos conselhos permite incluir todas aquelas modalidades como “formas” de educação física.

O CREF/CONFEF levou alguns processos judiciais por ter metido o bedelho onde não foi chamado e até onde eu me lembre no RS, SC, PR, SP, DF, RJ há mandatos judiciais impedindo o sistema CREF/CONFEF de fiscalizar e punir academias e profissionais de yôga, pilates, dança, artes marciais e capoeira.

Eles exerciam uma coação para que os profissionais destas modalidades se filiassem ao conselho e se o profissional se insurgisse contra essa infâmia eles multavam pesadamente a academia na qual o profissional fazia parte. Assim o dono da academia se via forçado a dispensar os serviços do profissional para não ser alvo de multas do CREF/CONFEF.

O texto da lei é simples e adiciona mais um parágrafo a lei da educação física:

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro
de 1998, o Parágrafo Único, com a seguinte redação:

“Art. 2º (…)
Parágrafo Único. Não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos previstos nesta lei os profissionais de Dança, Capoeira, Artes Marciais, Ioga e Método Pilates, seus instrutores, professores
e academias.”

Art. 2º Esta lei entre em vigor na data de sua publicação.

Eu estou de olho! Você também pode se cadastrar no site da Câmara para acompanhar as preposições de seu interesse. Assim a cada movimento burocrático você recebe um email dizendo o que aconteceu. Vá no site da camara, mande procurar o PL que você deseja (1371) e o ano do projeto (2007). No final da página que será mostrada terá um botão para você se cadastrar no acompanhamento da matéria.

Relator

Em 26/06/2008 o projeto ganhou seu relator, veja o post.

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    25 Responses to “Projeto de Lei 1371/07 é importante para o Yôga”

    1. 25
      edinaldo vicente da silva Says:

      quero me informar melhor, pois sou professor de capoeira e não consigo implantar capoeira no meu municipio. obrigado.

    2. 24
      Francisco Monteiro Pereira Says:

      Olá pessoal sou Mestre na Capoeira e assim como outros Mestres tenho dificuldades em organizar a Capoeira em minha região. Porque falta mais leis que auxilie os mestres que são os unicos preparados para graduarem e formarem alunos; leis que determine o tempo para um praticante da capoeira possa ser formado e com requesito (exigencias) especificas para quem vai lecionar ou fundar (criar) novos grupos e associações de Capoeira, Por isso peço em nome da Capoeira que crie uma lei que diti quem pode lecionar e quem pode graduar e como deve ser criados novos grupos e que der pleno poder para os mestres
      obs. Mais que isso não venha ferir a constituição, só peso em nome da CAPOEIRA nos ajudem. Barbalha – CE, 06/ 03 /2012.

    3. 23
      Jociney fonsea Says:

      As atividades esportivas precisão ser planejadas atendendo os principios do treinamento desportivos não podemos ignorar o fato que a fisiologia do treinamento desportivo,anatomia,biomecânica e outros conhecimento com fundamentaçao científica sejam negligeniado.Somos sabedores que muitos conhecimentos impiricos do passado; hoje são considerados obsoletos …muita calma nessa hora!!

    4. 22
      Osvaldo Soares Says:

      Esero conseguir um clarificacao: A minha filha trabalha ha mais de 6 anos no Canada como Personal Trainer, instrutora de Body Combat, Body Pum and Body Jam and Zumba. Aqui no Canada, EUA, Europa, Autralia etc ano e necessario ser formado em Educacao Fisica para exercer estas funcoes. Ela possui certificados e experiencia que a qualificam para tal. Pergunta: Ele quer mudar para o Brasil e gostaria de exercer estas atividades la. Ela pode ou nao pode.
      Por favor me ajude.


      Olha, não tenho certeza, mas acredito que não pois essas são funções aqui no Brasil tradicionalmente exercidas por professores de educação física. Acho que era legal perguntar isso para alguém do ramo. Eu infelizmente não conheço professores dessas modalidades para poder te indicar alguém.

    5. 21
      roberto Says:

      QUEREMOS A VOLTA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECIFICOS ou seja
      CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM LUTAS- CURSO DE FORMAÇÃO EM FITNESS-CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM FUTEBOL OU VOLEIBOL OU BASQUETE-
      CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ATIVIDADES AQUATICAS – FORMAÇÃO ESPECIFICA ISTO É O CERTO ACONTECE EM TODO O MUNDO ( EUA , CANADA, EUROPA, ARGENTINA , URUGUAY, ESPANHA) SERÁ QUE SÓ NÓS E QUE ESTAMOS CERTOS ???? DUVIDO MUITO !!!!! VAMOS COBRAR ISTO DO MEC E CONFEF entre em contato pelo email robertinhofutbrasil@hotmail.com

    6. 20
      roberto Says:

      Porque uma pessoa que deseja ser professor de Hidroginastica tem cursar Basquete, handebol ou dança ???? è isto que o curso de licenciatura impõe,o que acontece ??? temos uma formação falha, muita encheção de linguiça !!! Temos que ser objetivos e competentes, o povo brasileiro não tem tempo nem dinheiro para pagar uma curso inchado e falho !!! Querem que o professor de educação fisica seja um super-homem ???? As profissões são diferentes e o MEC e o Confef tem que entender que a formação tem que ser diferente !!!! ESTA É A QUESTÃO !!! NO MUNDO TODO É DIFERENTE, SERÁ QUE SÓ AQUI É QUE ESTÁ CERTO ???????DUVIDO MUITO , VAMOS MUDAR PARA MELHOR !!!!PROFESSOR DE JUDO É UMA PROFISSÃO, PROFESSOR DE HIDROGINASTICA ´É OUTRA PROFISSÃO !!!! PROFESSOR DE MUSCULAÇÃO E GINASTICA É OUTRA PROFISSÃO !!!! HOUVE UMA DETURPAÇÃO NO ENTENDIMENTO DAS PROFISSÕES NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA , UMA AREA ,MAS VARIAS PROFISSÕES !!!QUEM ESTIVER DE ACORDO ENTRE EM CONTATO PELO EMAIL robertinhofutbrasil@hotmail.com e vamos colaborar para corrigir estes erros !!
      Um abraço

    7. 19
      roberto Says:

      A discussão é valida, mas a solução é simples !!! O que tem que mudar é o seguinte: TEm q existir os cursos de graduação Superior em diversas areas, como já existia na Gama Filho !!! Graduação Superior em lutas, Graduação Superior em Fitness, Graduação Superior em Futebol e etc. Para corrigir esta falha incrivel que acontece nop Brasile só aqui. Na Europa(Espanha,Alemanha etc), Estados Unidos, Atrgentina, Uruguay e outros, existem os Cursos De Formação especifica de cada profissão. O que acontece aqui, é querem q o curso de Licenciatura e Bacharelado capacite mais de trinta profissões diferentes !!! Para corrigir este erro, temos que entender que as profissões são diferentes !!! por exemplo o mestre de capoeira tem anos de experiencia na sua modalidade, certo. mas precisa ter noções de anatomia , fisioloigia, biomecanica e etc para complementar sua formação, já o proifessor de eduacação fisica tem noções destas disciplinas mas não tem o conhecimento e a experiencia prática como o mestre em capoeira. Como então corrigiriamos estes erros promovendo os Cursos De Formação Superior especificos de cada area !!! estes teriam uma duração de 2 anos e na sua grade curricular, teria todas as disciplinas necessarias para uma formação de qualidade !!! Pois por

    8. 18
      Luana Says:

      Luciana:
      Sou estudante, não moro na periferia, não sou analfabeta, não sou formada, nem pretendo me formar em ed. física, e SOU CAPOEIRISTA.

      Achei ridículo seu PRECONCEITO. Concordo que a educação é fundamental na vida de qualquer pessoa, mas dizer que capoeirista morre de fome, são todos analfabetos e pobres? E aliás, qual é o problema em ser pobre?
      Se vc pesquisar vai saber que muitos capoeiristas hj são muito ricos, somente dando aula de capoeira. Claro que a maioria fora do Brasil, pois nosso país não sabe valorizar o que tem. Talvez pq existam pessoas como você, PRECONCEITUOSAS.

    9. 17
      Luciana Says:

      praSer?não seria PRAZER?saite…???vc quer dizer site…HUNIVERSIDADE?gente por isso capoeirista morre de fome….td analfabeto e pobre, de periferia…aqueles q estudam se sobressaem e conseguem conquistas…ta certo mesmo do Cref querer intervir…eles vão garantir um nível decente desses docentes

    10. 16
      ROBERTO FERRERA DE ARAUJO Says:

      ola com muito praser entro neste sait como capoerista que sou ha 22 anos de pratica gostaria que este cref mi falaçe da sensala dos negros da escravidao estes professores de educaçao fisica queria que eles mi ensinaçem sobre estas materias que falei haaaaaaaaaaa sera que na huniverçidade ençina capoera como foi nos tempos da sensala ridiculo sou contra mestre de capoera nunca estudei numa huniversidade nao sinto falta dela he ela nao vai mi ensinar que meus mestres mi ensinaram sobre a capoera sou aluno de serjipe que foi aluno de caiçara que jogava nas rodas de valdemar da paixao de bimba he pastinha graças ha DEUS por esta lei aprovada por esta deputada queria que os profesores de educaçao fisica deixo claro que nao estou discriminando toda a clase de professores de educaçao fisica tenho amigos formado em educaçao fisica sou contra as panelinhas formadas pra tirar dinhero das pessoas que treinam uma vida toda dai vem uma lei formad por mauriçinhos querendo tirar dinhero imajine de mestres de capoera que tem 30 40 50 anos treino e vivençia na capoera dai tem que comprar uma carterinha pagar uma taxa anual he tudo mais ridiculo pergunto que ha huniversidade ou fulanos emgravatados fiseram pelos negros la tras nas sensalas escravisados ha capoera he muito mais forte do que cref ou engravatados mauriçinhos que vem com uma lei qualquer pra si entrometer no meio da quilo que nao sabem parabens deputada por aprovar esta lei em favor da cultura tradiçao he istoria da capoera hee axeeee capoeristas he isto daiiiiii

    11. 15
      Pedro Almeida Says:

      Vamos ficar de olho, tenho de pratica no karate 38 anos, sera que um técnico em educação física ter a mesma esperiencia que eu tenho nas artes marciais?


      Certamente que não… e o próprio profissional de educação física também não se sente competente para tal… mas a ganância do sistema CREF/CONFEF quer nos fazer acreditar que você precisa de faculdade de educação física e que isso substitui seus 38 anos de experiência nessa filosofia milenar…

      Uma vergonha…

    12. 14
      Ana Says:

      gostaria de saber se uma fisioterapeuta pode assinar como responsável em uma Academia de inástica. Obrigada.


      Realmente não sei.

      Abraços

    13. 13
      JUNIOR ANDRADE Says:

      Nunca na história das Artes Marciais foi tão necessária a união de todos os profissionais desse ramo na luta em defesa da nossa categoria. Temos que esquecer nossas diferenças e nos unir para que mas tarde não lamentemos a diminuição e até extinção de nossa categoria. Estamos nos organizando agora pois quem sabe faz a hora não espera acontecer. Não fique omisso porque mesmo que você tenha sido enganado fazendo o curso de provisionado, lembre-se, ele é como o nome já diz provisório. O nosso conhecimento é milenar e especifico, estão querendo nos acorrentar e persegui. Contamos com você!

    14. 12
      prof. Leone Says:

      Infelizmente num país como o Brasil a picaretagem reina solto.
      Eu acredito muito na formação profissional oferecida nas Faculdades, Centros Universitário e Universidades. São Cursos que formam profissionais capacitados a exercer suas profissões. Acredito que a população deva receber um serviço de qualidade de um profissional com nível superior e que responda éticamente por meio de códigos de ética profissinal elaborados por pessoas competentes e que também fizeram sua formação profissional.
      Acho muito perigoso alguém prestar serviços voltado a saúde, educação, etc. sem uma formação adequada.
      Quantas vezes recebemos notícias de leigos exercendo a função de médicos, dentistas, fisioterapeutas, professores de educação física, enfermeiros sem que tenham formação adequada. Isso é um perigo para todos nós.
      Dessa forma, gostaria de registrar a importância da seriedade no trabalho, como posso ter aulas, informações de qualidade de pessoas que muitas vezes não sabem nem escrever o nome direito?, de pessoas que não sabem nem falar direito, com ponto de vista totalmente desconectado com a razão da sociedade?
      Fica muito difícil de discutir profissionalmente com alguém que nunca pensou em estudar e melhorar sua capacitação. E ainda tenho que ouvir dessas pessoas que não precisam estudar e nem fazer uma faculdade decentemente.
      Então, por favor, vamos parar de ser hipócritas e manter as idéias em níveis mínimos.
      Por favor, vamos crescer como país, como nação, como pessoas civilizadas. Vamos defender a qualidade do trabalho prestado às pessoas.
      Isso é o mínimo que devemos fazer!


      Concordo, mas o que não pode acontecer é uma especialidade querer encampar a outra. Educação física não tem nada haver com dança, artes marciais, yôga e capoeira.

    15. 11
      wellington joão Says:

      este video aqui http://www.youtube.com/watch?v=-AEOZ53Pt3Y&feature=related retrata bem a minha visão sobreo o CREF/CONFEF querer colocar faixa preta em diplomado leigo.
      Lutei contra os defensores desse sistema predatório e vi uma crescente de aspirantes de ginastica marcial como chamo o tal de Body Combat onde alegam não ensinar luta mesmo dando socos e chutes e que o sistema que eles oferecem, dá garantias de defesa pessoal (basta ver o site)… O Cref é um sistema defendido pelos picaretas que aparecem no video ensinando Karate em faculdades sem sequer saber o nome dos golpes corretamente… Não é a toa que os picaretas e inventores de artes marciais inventadas está ao lado do CONFEF/CREF afinal, basta pagar a taxa que tá tudo bem…

    16. 10
      JUNIOR ANDRADE Says:

      SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME, MAS SE A GENTE SE UNIR O BICHO FOGE.
      As artes marciais sempre existiram e as entidades que sempre as fiscalizaram foram as suas confederações e federações. Culturalmente são ensinadas de geração em geração pelos mestres e professores. Ninguém se forma em artes marciais na Faculdade. Portanto, é no mínimo ilegítima uma entidade que deve fiscalizar os formados em Ed. Física, ficar constrangendo e perseguindo os profissionais de artes marciais alegando estarem amparados na lei nº 9696, de 1 de setembro de 1988, que diz vir para regulamentar à profissão de Ed. Física e que os professores de artes marciais que não cumprirem certos requisitos impostos pela resolução (CONFEF nº 046/2002) estão exercendo suas profissões de modo ilegal. Imagine só, depois de milênios de ensinamentos e de um legado de conhecimentos, estamos correndo o risco de sermos tratados como marginais. Para se formar em medicina, engenharia, Educação Física, direito e etc é preciso cursar uma faculdade ou universidade, porém este nunca foi o caso das artes marciais. É bom lembrar que temos todo um critério metodológico e de avaliação (das artes marciais) para promover um atleta a faixa preta-professor. Repito, essa perseguição é ilegítima! Alguns professores estão caindo no canto da sereia do CREF achando que fazendo o curso de provisionado está livrando sua pele, porém esse curso apenas dá uma falsa impressão de regularização. Nunca, em lugar nenhum do mundo, para se tornar professor de artes marciais a pessoa tem que ser obrigado a fazer ed. física. Fazer uma faculdade de Ed. Física é uma opção e não uma obrigação. Atenção todos os profissionais de Artes Marciais! Temos que nos unir antes que seja tarde e o nosso futuro como profissionais esteja em perigo. UNÍ-VOS.
      Em defesa das artes marciais

    17. 9
      viviani freitas Says:

      Boa Tarde.
      Sou Educadora Física, e tenho um Studio de Pilate o CREF proibiu minha professora a dar aula porque não tem o CREF. Gostaria de saber qual é essa liminar que proibi o CREF a fiscalizar os Studio de Pilates

      Obrigada
      Viviani Freitas


      Em qual estado você esta?

    18. 8
      Como acompanhar o processo lesgislativo no Brasil | Yôga Curitiba - Método DeRose yogacuritiba.org Says:

      [...] o projeto de lei 1371/2007 que tramita na câmara que quer alterar a lei 9696 da educação física deixando claro que estas [...]

    19. 7
      Como acompanhar o andamento de uma lei no congresso e nas assembléias legislativas Says:

      [...] o projeto de lei 1371/2007 que tramita na câmara que quer alterar a lei 9696 da educação física deixando claro que estas [...]

    20. 6
      Neucir Cardoso Says:

      OSS – Boa Tarde

      Sou contra o CONFEF e o CREF obrigarem a Yoga, Dança, Artes-Marciais e Capoeira se filiarem a eles.
      O que eles desejam é arrecadação de dinheiro que não faço idéia para onde vai, pois como no Brasil tudo é desviado do proposito, falo isso.
      Eu por exemplo pratico artes-marciais desde 1987 fiz vários cursos, para poder me declarar como Instrutor, e sei que tem muitos muitos Instrutores que treinam a muito mais tempo que EU e outros um pouco menos.
      Mas sei que 4 ou 5 anos numa Faculdade de Educação Física jamais daria condições para estes formandos substituirem os grandes mestres de artes-marciais, yoga, dança e capoeira que temos.
      Alguém sabe me informar como anda esta briga, como faço para colocar meu nome da lista dos que lutam contra isso, e tambem onde eu consigo pegar as Leis ou liminares ou até projetos leis que estão defendendo a nossa causa.


      Você pode entrar no site da http://www.camara.gov.br e se cadastrar no acompanhamento das leis que lhe interessarem, mandar email para os deputados envolvidos, visitar o deputado que você ajudou a eleger e fazer lobby para ele lhe ajudar nesta causa.

      O número da lei está no corpo do texto e no título.

      Abraços

    21. 5
      Luiz de Azevedo Costa Neto Says:

      Penso que as artes marciais tem muito a ganhar com os conhecimentos da Educação Física no entanto medidas coercitivas tendem a complicar o processo, acredito que o Confef e as Instituições representantes das artes marciais possam chegar a um consenso onde os profissionais, praticantes e a sociedade é que sejam beneficiados, esquecendo as disputas de poder e interesses pessoais e institucionais.

    22. 4
      EDMUNDO B. ARAÚJO Says:

      GOSTEI DO SITE MUITO BOM, E A MATERIA ESTA LEGAL

    23. 3
      Exercícios? Não. Técnicas de Yôga? Sim. — Eu Pratico Yôga Says:

      [...] Entenda melhor o imbloglio entre profissionais de Yôga e a CREF e o Confef [...]

    24. 2
      Exercícios de Yôga para fazer em casa | Swásthya Yôga - A Cultura Says:

      [...] Outro motivo importante é que essa confusão do termo exercício é um prato cheio para que o CREF queira encampar o yôga como uma mera “ginastica”. Eu já falei sobre esse assunto, entendo melhor a “treta”. [...]

    25. 1
      Luciano Alves de Souza Says:

      Olá pessoal eu sou um amante de arte capoeira e quero me cadastrar, para ficar mais bem informado sobre os nossos direitos.


      Isso é feito lá no site da Camara http://www.camara.gov.br/ vá em projetos de lei.. mande procurar pelo projeto 1371 de 2007 e lá no final da página terá um link para vc fazer isso :)

      Abraços

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